05 Maio |
Título e transferência Último dia para fazer título ou pedir transferência de domicílio eleitoral. Portadores de necessidades Último dia para portadores de necessidades especiais pedirem transferência para seção eleitoral especial. |
10 Junho |
Convenções dos partidos Início das convenções dos partidos e indicação dos candidatos para o programa eleitoral gratuito. |
11 Junho |
Campanha Último dia para a divulgação dos limites de campanha. |
30 Junho |
Convenções dos partidos Fim das convenções partidárias. |
01 Julho |
Propaganda política paga no rádio e televisão A partir dessa data não será permitida propaganda política paga no rádio e televisão. |
03 Julho |
Os governantes, a partir dessa data, não podem nomear ou demitir servidor sem justa causa e fazer propaganda de feitos institucionais. |
05 Julho |
Registro de candidatos Data limite para o registro de candidatos e para os tribunais divulgarem relação dos políticos que tiveram contas rejeitadas. |
06 Julho |
Campanha Começa a campanha eleitoral. Fica permitido aos partidos utilizarem, das 8h às 22h, alto-falantes em suas sedes ou em veículos. É liberada também a realização de comícios, assim como a propaganda eleitoral pela internet. |
06 Julho |
Início da campanha eleitoral Candidato, nesta data, você deve estar com o seu material pronto para a corrida eleitoral. Não deixe para a última hora. |
07 Julho |
Requerimento ao TSE Último dia para os candidatos que não tiveram seus registros feitos pelos partidos encaminharem requerimento ao TSE. |
08 Julho |
Partidos e TREs se reunem para elaborarem o plano de mídia, para utilização do horário eleitoral gratuito |
15 Julho |
Voto em trânsito Começa o prazo para o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, no primeiro e/ou no segundo turno, poderá pedir habilitação para votar em trânsito para presidente, indicando a capital do Estado onde estará presente. |
19 Julho |
Data limite para registro dos comitês financeiros. |
04 Agosto |
Último dia para registro dos suplentes. |
06 Agosto |
Os partidos devem discriminar as receitas de campanha. |
15 Agosto |
Voto em trânsito Termina o prazo para o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, no primeiro e/ou no segundo turno, poderá pedir habilitação para votar em trânsito para presidente, indicando a capital do Estado onde estará presente. |
17 Agosto |
Propaganda eleitoral Começa a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. |
25 Agosto |
Todos os registros devem estar julgados pelo TSE, mesmo os impugnados. |
18 Setembro |
Nenhum candidato, membro da mesa ou fiscal de partido poderá ser detido, salvo em flagrante. |
23 Setembro |
Título Último dia para o eleitor pedir a segunda via do título eleitoral. |
30 Setembro |
Rádio e TV Último dia da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. Debates e campanha Último dia para debates, comícios e propaganda por meio de aparelhos de som fixos (entre 8h e 24h) e de páginas institucionais na internet. |
01 Outubro |
Último dia para a divulgação paga de propaganda em jornais impressos. |
02 Outubro |
Último dia para propaganda com amplificadores de som, caminhadas e passeatas. |
03 Outubro |
Votação em primeiro turno em todo o Brasil, entre 8h e 17h |
16 Outubro |
Rádio e TV Data limite para o começo da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. Prisão Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito. |
29 Outubro |
Rádio e TV Último dia da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. Campanha Último dia para propaganda eleitoral em veículos de imprensa escrita, em páginas institucionais na internet e para a realização de debates. |
31 Outubro |
Votação em segundo turno entre 8h e 17h |
11 Novembro |
Data limite para os tribunais eleitorais divulgarem o resultado das eleições. |
30 Novembro |
Último dia para os candidatos limparem a sujeira da propaganda eleitoral e partidos encaminharem prestação de contas. |
02 Dezembro |
Justificativa Último dia para o eleitor que deixou de votar no primeiro turno apresentar justificativa. |
17 Dezembro |
Diplomação dos eleitos. |
30 Dezembro |
Justificativa Último dia para o eleitor que deixou de votar no segundo turno apresentar justificativa. |
